1 de abril de 2013

Inquéritos envolvendo Silas Câmara e Fundação Boas Novas, esperam continuação processual, confira!

Abaixo, noticia transcrita do Portal D24am.com , confira: - http://www.d24am.com/noticias/politica/inqueritos-envolvendo-silas-camara-esperam-continuacao-processual/83316

Manaus - O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Polícia Federal (PF) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) cumpram diligências no inquérito policial 3.092 em que o deputado federal Silas Câmara (PSD) é acusado de praticar crime eleitoral por meio da Fundação Boas Novas, durante a campanha de 2010.


As diligências atendem ao pedido do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, e foram acatadas pelo relator do inquérito, ministro Ricardo Lewandowski. O despacho do ministro foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça.

O processo que corre no Supremo faz parte de investigação da PF realizada em 2010 em que Silas foi denunciado por infringir o artigo 299 do Código Eleitoral, que estabelece sanções para o crime de corrupção eleitoral passiva. O artigo prevê penalidades que vão de cassação de mandato à prisão.

Na investigação, a PF apontou que Silas captou voto entre eleitores que participavam de cursos de informática, de corte e costura, oficinas de artesanatos, aulas de reforço, aulas de alfabetização de jovens e adultos e palestras motivacionais realizados pela Fundação Boas Novas. Os cursos entram realizados com recursos públicos por meio de convênios.

Diligências

Lewandowski determinou que a PF tente encontrar testemunhas que participaram dos cursos realizados pela fundação e que comprovem a existência de campanha interna em favor de Silas durante as eleições de 2010.

Ao TCE, o ministro solicitou a “lista de eventuais processos instaurados para apuração de irregularidades quanto a convênios, contratos ou repasse de verbas envolvendo órgão da administração direta ou indireta do Estado do Amazonas e a Fundação Boas Novas nos anos de 2009 e de 2010”

Lewandowski pede, ainda, que o TCE encaminhe cópia da prestação de contas do convênio celebrado entre a Secretaria d Cultura e a Fundação Boas Novas, em 11 de dezembro de 2009.

Além de recursos do governo do Estado, a Fundação Boas Novas recebeu, em mais de dez anos, quase R$ 9 milhões em emendas propostas pelo próprio parlamentar e aprovadas na Câmara Federal.

O presidente do TCE, conselheiro Érico Desterro, disse nesta terça-feira que o tribunal ainda não recebeu o despacho do ministro.

O Portal D24AM tentou contato com o superintendente da PF, Sérgio Fontes, mas a assessoria de gabinete informou que ele está viajando. Segundo a assessoria de comunicação da PF, a superintendência também não recebeu o despacho do ministro.

Ações

1 Lewandowski determinou que a PF encontre testemunhas que comprovem a existência de campanha dentro da fundação.

2 TCE deve informar se abriu algum procedimento para apurar irregularidades em convênios entre fundação e secretaria.

3 TCE também deve encaminhar cópia da prestação de contas de convênio entre a Secretaria de Cultura e a Fundação Boas Novas, em dezembro de 2009.

Fonte: Portal D24AM - http://www.d24am.com/noticias/politica/inqueritos-envolvendo-silas-camara-esperam-continuacao-processual/83316



5 comentários:

  1. Se esse post é politico devido a deputada Antonia lucia estar brigando com Marco Feliciano, saiba que o Marco Feliciano pede votos para Samuel Câmara.

    Márcio - Igreja Assembleia de Deus Catedral do Avivamento

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  2. ideilson - pereira4 de abr de 2013 22:40:00

    Creio ser a melhor resposta. Acusação contra o pastor Samuel Câmara em inquérito aberto pela Polícia Federal sob suspeita de evasão de divisas naquele episódio amplamente divulgado na mídia, em 2004, em que policiais federais apreenderam computadores e outros documentos da Assembleia de Deus em Manaus e da Fundação Boas Novas. Houve um pastor que, como muitas outras pessoas a serviço de terceiros fizeram nas redes sociais, insistiu em publicar no meu perfil do Facebook essa notícia requentada, mesmo depois de eu insistir com ele que não o fizesse, por não querer tornar aquele espaço um meio para esse tipo de jogo sujo contra A ou contra B. Como não me atendeu, avisei-lhe de antemão que o bloquearia até depois da AGO. O que fiz de imediato.

    Mas isso me fez sair em campo, no exercício do jornalismo investigativo, para apurar em que pé estava o inquérito. Queria ter dados verdadeiros para informar aos leitores deste blog. Creio que uma notícia só pode prosperar, se as informações que ela traz se confirmarem. Fora isso configura crime de calúnia e difamação. Precisava conhecer o outro lado da moeda. Tinha de dispor de documentos não para publicar uma versão, mas para trazer ao conhecimento do público somente a verdade. Não me frustrei. Posso, agora, informar com segurança que o inquérito sequer chegou a ser aceito pelo Ministério Público Federal, que não encontrou elementos de comprovação da materialidade arguida na fase policial.

    Em vista disso, o MPF decidiu pedir o arquivamento do inquérito. O juiz Francisco Renato Codevilla Pinheiro Filho, titular da 4ª Vara Federal, entendeu que assistia razão ao Ministério Publico Federal, "uma vez que as provas aqui coligidas não apontam justa causa para a instauração penal", determinando, assim, o devido arquivamento dos autos, em decisão prolatada no dia 20 de março de 2012, com o devido trânsito em julgado no dia 30 de abril de 2012. Não houve nem denúncia, muito menos processo. Esses são os fatos, cujas cópias dos documentos estão em minha posse. O resto é infâmia dos que não sabem manter a disputa no leito salutar de uma saudável concorrência.
    fonte:http://geremiasdocouto.blogspot.com.br/

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    1. Caro Ideilson,

      Não sei se atentou para o título, (...) Silas Câmara (...) e não "Samuel Câmara".

      A noticia não fala do Pastor, mas sim do Deputado Silas Câmara e a Fundação Boas Novas.

      E é uma noticia muito recente por sinal viu? Nada relacionado com o fato de 2004, que eu já sabia da existência e término.

      De qualquer forma muito obrigado por vir, comentar, e se identificar.

      Cuidado com essa fonte! rs

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    2. Caro Murilo:

      Sinto muito em te decepcionar, mas esta notícia é requentada e vc só postou aqui pq o referido é irmão do pr. Samuel.

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    3. Caro Leopold,

      Não sinto nem um pouco lhe esclarecer que não estou requentando nada!

      Se atentar para o link da minha fonte (no começo e fim), verá que a noticia foi publicada no ultimo dia 31 de março. Em tempo, não se penalize, muitos outros desinformados confundem a matéria com a passada de 2004, não tem nada a ver.

      É que pelo volume de processos, é possível se perder.. rs.

      O senhor Silas ser irmão do Pastor Samuel, é apenas força do destino, note que nem menciono o referido Pastor em minha postagem.

      Observe também a data do jornal, publicado no término.

      Sem mais, agradeço muito a visita e o comentário, que com toda certeza, me possibilitou esclarecer demais usuários.

      Que Deus lhe abençoe hoje e sempre.

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