Enquanto nos Estados Unidos foi aprovada em dezembro uma lei para garantir a natureza aberta e livre da internet, em países como a Espanha existe uma polêmica contínua para concretizar uma legislação similar. O que é que acontece no mundo virtual? Para qual direção deveríamos caminhar?
Nos Estados Unidos, a Comissão Federal de Comunicadores (FCC, na sigla em inglês) aprovou no dia 21 de dezembro do ano passado a lei "da neutralidade na internet".
Nos Estados Unidos, a Comissão Federal de Comunicadores (FCC, na sigla em inglês) aprovou no dia 21 de dezembro do ano passado a lei "da neutralidade na internet".
O presidente Obama comentou então que "a lei ajudará a preservar a natureza livre e aberta de internet, por sua vez estimulando a inovação, protegendo as decisões do consumidor e defendendo a liberdade de imprensa".
E complementava estas palavras com um comunicado no qual afirmava que seu "Governo permanecerá vigilante (...) para permitir que o espírito democrático da internet continue intacto".
Tal proposta seguiu adiante após um ano de negociações e sua principal missão é impedir que os provedores de serviços se transformem em guardiães do tráfego da internet, prejudicando ou favorecendo o acesso a determinadas páginas segundo pertençam ou não a sua empresa ou aos concorrentes.
A FCC pretende com esta nova lei aumentar a confiança no mercado da internet, com a finalidade de conseguir investimento nela que ajude a criar emprego nos próximos anos nos EUA.
Além disso, também quiseram esclarecer que tentariam proteger tanto o consumidor como as empresas, sejam grandes ou pequenas, que utilizem a internet como meio para seu negócio.
Aparentemente, é um princípio básico, amável e com boas intenções que permitirá futuros avanços em uma tentativa de controlar o tráfego de internet.
Por outro lado, a nota contrária foi de dois comissários republicanos que participaram da votação e que não a quiseram apoiar, argumentando que "nada está danificado no mercado de internet para que precise ser regulado".
Por enquanto, os EUA são os primeiros que movimentam as fichas em uma tentativa de fazer de internet um lugar mais seguro, confiável e, sobretudo, rentável.
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